Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto de forma institucionalizada protocola demandas solicitado PolÃticas Públicas para o Setor Mineral Mato-grossense.
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Pela legislação eleitoral, o dinheiro que exceder o limite estabelecido terá que ser devolvido
Ao encaminhar o inquérito ao Tribunal de Justiça, o ministro Luiz Fux citou um entendimento do Supremo Tribunal Federal que definiu que a prerrogativa de foro é aplicada apenas aos crimes cometidos durante o exercÃcio do cargo.
De acordo com informações do boletim de ocorrência registrado pela PolÃcia Miliar, o condutor da motocicleta apresentava um ferimento grave na cabeça.
Preocupados com a possÃvel invasão e com medo de um confronto entre posseiros e seguranças, um grupo de pessoas denunciou a situação.
Advogados coordenariam esquema ilegal de captadores e fraude processual
O processo é movido pelo do autor da música contra MarÃlia e os seis compositores da canção gravada por ela, Guilherme Ferraz, Sandro Neto, Everton Matos, Diego Ferrari, Paulo Pires e Ray Antônio.
Prosseguem as obras de construção da Agência Transfusional, Central de Abastecimento Farmacêutico e Abrigo de ResÃduos Sólidos.